Pergunta

D. Promotor, solicito excusas a V.Sa. para lhe indagar o seguinte: O Procurador-Geral da República (o chefe dos Promotores de Justiça), nos crimes comuns e também nos de responsabilidade, será processado e julgado por quem? E por que?

Dedico esta pergunta ao Ministério Público de Santa Catarina, o único em todo país a ignorar o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal.


C.S.